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title: FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CICLO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CICLO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272243/fornecimento-e-distribuicao-de-produtos-hortofruticolas-nos-estabelecimentos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 149 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6596/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CICLO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 26 Caderno Encargos Fornecimento e distribuição produtos hortofrutícolas nos estabelecimentos ensino pré-escolar e do 1.º ciclo ensino básico da rede pública do Município Vila Nova Gaia Página 2 26 Índice PARTE I – Do Contrato ........................................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª- Objeto ............................................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª- Contrato ......................................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª- Prazos ............................................................................................................................................................ 4 Cláusula 4ª - Preço base ..................................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª- Obrigações principais do fornecedor ............................................................................................................. 5 Cláusula 6.ª- Objeto do dever sigilo ............................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª- Prazo do dever sigilo ................................................................................................................................. 6 Cláusula 8.ª- Preço contratual ............................................................................................................................................ 6 Cláusula 9.ª- Condições pagamento ........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954628.pdf