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title: EMPREITADA DE OBRAS DE PROTEÇÃO DE TALUDE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - BAIRRO DO PATRIMONIO – COVILHÃ
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# EMPREITADA DE OBRAS DE PROTEÇÃO DE TALUDE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - BAIRRO DO PATRIMONIO – COVILHÃ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272254/empreitada-de-obras-de-protecao-de-talude-e-drenagem-de-aguas-pluviais-bairro-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Covilhã
- NIF: 505330768
- Preço base: 21 070,00 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Obras de construção para drenagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6607/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE OBRAS DE PROTEÇÃO DE TALUDE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - BAIRRO DO PATRIMONIO – COVILHÃ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaConcurso.pdf === _______________________________________________________________________Página 1 de 34 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA PARA PROTEÇÃO DE TALUDE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DO PATRIMÓNIO - COVILHÃ PROGRAMA DE CONCURSO _______________________________________________________________________Página 2 de 34 CONCURSO PÚBLICO (artigo 16º – artigo 19º, alínea b) – artigo 130º e seguintes, do Código dos Contratos Públicos) 1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.- O presente concurso tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada da obra, denominada EMPREITADA PARA PROTEÇÃO DE TALUDE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DO PATRIMÓNIO - COVILHÃ, cujo processo (peças do procedimento), estão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública vortal BIZ, acessível através do sítio eletrónico govpt.vortal.biz, disponibilizada pela empresa VORTAL, SA. 2.- As peças do procedimento, em papel, encontram-se patentes no Serviço de Compras e Concursos - Departamento de Finanças e Modernização Administrativa – Município da Covilhã, com os números de telefone 275330600, de fax 275330622 e de e-mail: compras@cm- covilha.pt, onde podem ser consultadas, desde a data da publicação do respetivo anúncio, durante as horas de expediente (de Segunda a Sextas-Feiras, das 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:30 horas). 3.- A Entidade Adjudicante é o Município da Covilhã e a decisão de contratar, de acordo com o artigo 36º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado por CCP), foi tomada por despacho do presidente da Câmara Municipal de 09 de março de 2026 no âmbito dos poderes que lhe foram conferidos. 4.- A escolha do procedimento – concurso público - foi feita ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 e alínea a) do nº 2, do artigo 16º, conjugada com a alínea b), do artigo 19.º do CCP e instruído nos termos do artigo 130…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330768

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232450-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954551.pdf