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title: Execução de Infraestruturas para a Viabilização da Escola Básica Montijo Oriente
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# Execução de Infraestruturas para a Viabilização da Escola Básica Montijo Oriente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272263/execucao-de-infraestruturas-para-a-viabilizacao-da-escola-basica-montijo-oriente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 203 075,14 €
- Prazo de propostas: 01/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6616/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de Infraestruturas para a Viabilização da Escola Básica Montijo Oriente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01 - Programa do procedimento.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA EXECUGAO DE INFRAESTRUTURAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MONTIJO ORIENTE EM MONTIJO CONCURSO PÚBLICO Programa do Procedimento: Execução de infraestruturas para a viabilização da escola básica Montijo Oriente 1/22 Artigo 1.º Identificação do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a execução da empreitada de” Execução de infraestruturas para a viabilização da escola básica Montijo Oriente” na localidade do Montijo, União de freguesias Montijo e Afonsoeiro. 2. No presente procedimento não se encontra prevista a existência de lotes, decisão fundamentada no processo administrativo, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 46.º- A do Código dos Contratos Públicos (CCP). 3. O presente concurso é designado por ““Execução de infraestruturas para a viabilização da escola básica Montijo Oriente 4. O procedimento de contratação reveste a forma de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, CCP, na sua redação atual. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Montijo, com sede na Rua Dr. Manuel Neves Nunes de Almeida, 2870-352 Montijo, com o NIPC 502834846, com o endereço eletrónico gapresidente@mun-montijo.pt, fax 00351 212327608 e telefone 00351 212327753 Endereço da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.biz/) Link de contexto: http://www .vortalgov.pt Programa do Procedimento: Execução de infraestruturas para a viabilização da escola básica Montijo Oriente 2/22 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi proferida por despacho do Senhor Presidente da Câmara em 1. Artigo 4.º Júri do procedimento O presente procedimento é conduzido por um júri, ao qual compete praticar todos os atos e realizar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954214.pdf