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title: "Pavimentações Obras Complementares na Freguesia de Penacova - Estabilização da Vertente EN235_Zonas A, B e D"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272264/pavimentacoes-obras-complementares-na-freguesia-de-penacova-estabilizacao-da-ver
language: pt-PT
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# Pavimentações Obras Complementares na Freguesia de Penacova - Estabilização da Vertente EN235_Zonas A, B e D

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272264/pavimentacoes-obras-complementares-na-freguesia-de-penacova-estabilizacao-da-ver.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penacova
- NIF: 506657957
- Preço base: 245 550,62 €
- Prazo de propostas: 01/04/2026, 16:45
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6617/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentações Obras Complementares na Freguesia de Penacova - Estabilização da Vertente EN235_Zonas A, B e D

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01 Peças Procedimento.zip === === 01 Peças Procedimento/01 Modelo do Anúncio_signed.pdf === “PAVIMENTAÇÕES NA FREGUESIA DE PENACOVA – ESTABILIZAÇÃO DA VERTENTE Modelo de Anúncio (Conforme Anexo I, da Portaria n.º 371/2017, de 14 de dezembro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 30/2022, de 14 de janeiro) PENACOVA, MARÇO DE 2026 Assinado por: Bruno Gonçalo dos Reis Barros Num. de Identificação: 13325969 Data: 2026.03.09 16:27:20+00'00' páginas 2 | 6 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE .......................................................................... 3 2. OBJETO DE CONTRATO .......................................................................................................................................... 3 3. INDICAÇÕES ADICIONAIS........................................................................................................................................ 4 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES .............................................................. 4 5. DIVISÃO EM LOTES .................................................................................................................................................. 4 6. LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ................................................................................................................. 4 7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ................................................................................................................. 4 8. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ........................................................................................................................... 4 9. ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 5 10. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: ............................................................................................. 5 11. PRAZO DURANTE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506657957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954522.pdf