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title: Aquisição de serviços de aluguer de autocarros sem e/ou com condutor
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de aluguer de autocarros sem e/ou com condutor

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272271/aquisicao-de-servicos-de-aluguer-de-autocarros-sem-e-ou-com-condutor.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 216 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6625/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de aluguer de autocarros sem e/ou com condutor

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 3 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 3 8. Prazo do dever de sigilo 4 Secção II – Obrigações do Município 4 9. Preço base 4 10. Preço anormalmente baixo 4 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 5 14. Condições de pagamento 5 15. Gestor do Contrato 5 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 5 16. Penalidades contratuais 5 17. Força maior 6 18. Resolução por parte do contraente público 6 19. Resolução por parte do adjudicatário 7 Capítulo IV – Caução e seguros 7 20. Caução 7 21. Seguros 7 Capítulo V – Resolução de litígios 7 22. Foro competente 7 Capítulo VI – Disposições finais 7 ii 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 8 24. Comunicações e notificações 8 25. Contagem dos prazos 8 26. Encargos do concorrente 8 27. Legislação aplicável 8 PARTE II – Cláusula Técnicas 9 28. Objeto da prestação de serviços 9 29. Obrigações do adjudicatário 9 30. Níveis de serviço e requisitos técnicos, funcionais e ambientais 10 31. Avaliação da qualidade da prestação de serviços 11 PARTE III – Cláusulas de Proteção de Dados 12 32. Definições e Interpretação 12 33. Princípios Gerais 12 34. Obrigações Gerais 13 35. Obrigações Específicas do Prestador em Matéria de Proteção dos Dados Pessoais 13 36. Obrigações da Câmara Municipal de Mangualde 14 37. Responsabilidades 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954597.pdf