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title: Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Penso.
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language: pt-PT
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# Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Penso.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272282/construcao-da-rede-de-saneamento-e-remodelacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 188 749,06 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6637/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Penso.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.03.16 12:04:56+00'00' CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA A PENSO IG CARTÃO DE CIDADÃO .... Peças do Procedimento Carla Rio MUNICÍPIO DE VINHAIS Câmara Municipal DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a PENSO CADERNO DE ENCARGOS (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 0 de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2021, de 10 de Agosto, e na sua redação atual) -daneiro 2026- CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO CP 04/2026- coNSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA A PENSO - CONCELHO DE VINHAIS- INDICE 1 DISPOSIÇÕES GERAIS 9 Ul. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada a 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos 6 13. Regras de interpretação dos documentos que regem a ---~ 6 empreitada 14. Esclarecimento de dúvidas na interpreta ao dos ------------------------ 1 documentos que regem a empreitada la. Projeto 1 16. Subempreitadas 7 17. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 8 18. Mose direitos de terceiros g 19. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comercio e ------------------------ 4 desenhos registados MO. Outros encargos do empreiteiro 4 Li Seguros ll 112 Caução 12 113. Cessação da posição contratual pelo cocontratante Ig (14. Cessação da posição contratual por incumprimento do 13 cocontratante i, OBJETO E PREÇO BASE DA EMPREITADA 13 21. Objeto da empreitada - == 13 22. Preçobase 14 2.8. Modo de retribuição do empreiteiro tá 24. Unicidade do contrato e submissão à legislação tá portuguesa 3. MEDIÇÕES DE TRABALHOS E PAGAMENTOS AD tá EMPREITEIRO 81 Procedimentos e Regras demedição wennnnneenenennnennnnnne I4 3.2. Pagamentos ao E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954567.pdf