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title: Transporte e baldeação de 2.500m3 de terras e entulhos do armazém da Fundoa para vazadouro - 2026
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# Transporte e baldeação de 2.500m3 de terras e entulhos do armazém da Fundoa para vazadouro - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272287/transporte-e-baldeacao-de-2-500m3-de-terras-e-entulhos-do-armazem-da-fundoa-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Serviços de transporte de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6642/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Transporte e baldeação de 2.500m3 de terras e entulhos do armazém da Fundoa para vazadouro - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO Transporte e baldeação de 2500m3 de terras e entulho do armazém da Fundoa para vazadouro - 2026 CADERNO DE ENCARGOS CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2026.03.16 17:23:05 Z - 2 - Cláusula 1.ª Objecto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de conteúdo obrigatório entre as partes na sequência do concurso público que tem por objeto principal o transporte e baldeação de terras e entulho diverso da plataforma superior do Armazém da CMF na Fundoa, para o vazadouro devidamente licenciado incluindo eventual indemnização a depósito. 2 - A medição a efetuar será por metro cúbico, contabilizado em cima do camião. 3 - O volume de terra e entulho para carregamento e transporte para o vazadouro será de 2500 m3. 4 - Em cada intervenção será retirado, no mínimo, 300 metros cúbicos. 5 - Estas intervenções serão faseadas, dispersas ao longo e durante sete meses, estando sempre condicionadas ao facto do vazadouro se encontrar próximo da sua capacidade limite. Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 ― O contrato integra os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o - 3 - disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceite…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290512000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954538.pdf