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title: CP04/2026 - Aquisição de serviços de gestão de espécies exóticas invasoras em meio aquático no Rio Alva
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# CP04/2026 - Aquisição de serviços de gestão de espécies exóticas invasoras em meio aquático no Rio Alva

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272296/cp04-2026-aquisicao-de-servicos-de-gestao-de-especies-exoticas-invasoras-em-meio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
- NIF: 508354617
- Preço base: 27 786,36 €
- Prazo de propostas: 29/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Serviços de jardinagem paisagística
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6651/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP04/2026 - Aquisição de serviços de gestão de espécies exóticas invasoras em meio aquático no Rio Alva

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP04_2026.assin.pdf === 1/8 (artigo 42º do Código dos Contratos Públicos) CONCURSO PÚBLICO Cláusula 1.ª - Identificação do Procedimento O presente procedimento tem a identificação “CP04/2026 - Aquisição de serviços de gestão de espécies exóticas invasoras em meio aquático no Rio Alva”, sendo um procedimento por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), por o valor do contrato ser inferior a 216.000,00€, ex vi do artigo 474.º, n.º 3, alínea c) do CCP. Cláusula 2.ª - Objeto do contrato O presente tem por objeto disciplinar as relações contratuais entre a entidade adjudicante e o adjudicatário, mediante a fixação dos termos da aquisição contínua de serviços de gestão de espécies exóticas invasoras em meio aquático no Rio Alva, de acordo com as especificações técnicas previstas no presente Encargos. Cláusula 3.ª - Preço base O valor do contrato, enquanto valor máximo do benefício económico que pode ser obtido pelo adjudicatário com a execução de todas as prestações que constituem o seu objeto, é de 27.786,36 € (vinte sete mil, setecentos e oitenta e seis euros e trinta e seis cêntimos), valor acrescido da taxa de IVA à taxa legal em vigor. O valor base unitário a pagar por cada serviço prestado é de 34,82€ (trinta e quatro euros e oitenta e dois cêntimos), correspondente ao montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar por cada serviço de gestão de espécies exóticas e invasoras em meio aquático, nos termos do nº 1 do art.º 47º do CCP. Os preços unitários a pagar por cada serviço prestado corresponderão ao que for fixado pelo adjudicatário no Anexo III apresentado com a proposta. O valor do contrato inclui todos os custos, e despesas associadas à integral execução do contrato, cuja responsabilidade nã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508354617

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271421000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954573.pdf