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title: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM AZEITÃO – 5.ª FASE
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# EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM AZEITÃO – 5.ª FASE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272319/empreitada-de-reabilitacao-da-rede-de-agua-em-azeitao-5-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setubal
- NIF: 680033629
- Preço base: 380 900,00 €
- Prazo de propostas: 27/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Obras de renovação de condutas de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6676/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM AZEITÃO – 5.ª FASE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_Empreitada.pdf === R Re ea ab bi il li it ta aç çã ão da R Re ed de de Á Ág gu ua em m Az ze ei it tã ão – – 5 5ª F Fa as se CA AD DE ER RN NO DE EN NC CA AR RG GO OS 2026 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE I ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS 1 REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM AZEITÃO – 5ª FASE 1 CAPÍTULO I 1 DISPOSIÇÕES INICIAIS 1 Cláusula 1.ª 1 Objeto 1 Cláusula 2.ª 2 Disposições por que se rege empreitada 2 Cláusula 3.ª 4 Interpretação dos documentos que regem empreitada 4 Cláusula 4.ª 5 Esclarecimento de dúvidas 5 Cláusula 5.ª 5 Prazo de Execução 5 Cláusula 6.ª 5 Projeto 5 CAPÍTULO II 7 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 7 SECÇÃO I 7 PREPARAÇÃO PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 7 Cláusula 7.ª 7 Preparação planeamento da execução da obra 7 Cláusula 8.ª 9 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE II Plano de trabalhos ajustado 9 Cláusula 9.ª 10 Modificação do plano de trabalhos do plano de pagamentos 10 SECÇÃO II 11 PRAZOS DE EXECUÇÃO 11 Cláusula 10.º 11 Prazo de execução da empreitada 11 Cláusula 11.ª 12 Cumprimento do plano de trabalhos 12 Cláusula 12.ª 13 Multas por violação contratual 13 Cláusula 13.ª 13 Atos direitos de terceiros 13 SECÇÃO III 14 CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 14 Cláusula 14.ª 14 Condições gerais de execução dos trabalhos 14 Cláusula 15.ª 14 Erros ou omissões do Caderno de encargos, do projeto de outros documentos 14 Cláusula 16.ª 15 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 15 Cláusula 17.ª 16 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 16 Cláusula 18.ª 17 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE III Ensaios 17 Cláusula 19ª 17 Medições 17 Cláusula 20.ª 18 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio desenhos registados 18 Cláusula 21.ª 18 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 18 Cláusula 22.ª 19 Outros encargos do empreiteiro 19 SECÇÃO IV 20 PESSOAL 20 Cláusula 23.ª 20 Obrigações gerais 20 Cláusula 24.º 20 Horário de trabalho 20 Cláusula 25.ª 21 Segurança, hi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232151-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954616.pdf