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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE SETÚBAL, PARA O BIÉNIO 2026-2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272320/aquisicao-de-servicos-de-desmatacao-e-limpeza-nas-instalacoes-dos-sistemas-de-ab
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE SETÚBAL, PARA O BIÉNIO 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272320/aquisicao-de-servicos-de-desmatacao-e-limpeza-nas-instalacoes-dos-sistemas-de-ab.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setubal
- NIF: 680033629
- Preço base: 115 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Serviços de protecção contra riscos ou perigos naturais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6677/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE SETÚBAL, PARA O BIÉNIO 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Despacho de Abertura.pdf === FosM5 GESTÃO PÚBLICA DE ÁGUAS E RESÍDUOS NOTA INTERNA Ne: “a Data: | 16/03/2026 | fer DE: DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Proc. Nº . MARIA DA LUZ BATISTA — ADMINISTRADOR rara JOSÉ ALEXANDRE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE SETÚBAL, PARA O BIÉNIO 2026-2027 ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO N.º 07/2026/SMS-NUP N.º 2026000076 - DESPACHO DE ABERTURA A. Fundamentação 1. Conforme decorre da Manifestação de Necessidades datada de 06/02/2025, elaborada pelo Departamento de Exploração, as instalações do sistema de abastecimento de água e saneamento encontram-se, com alguma vegetação e com o período crítico a chegar, poderá aumentar a perigosidade de incêndio nestes locais, pelo que para minimizar esta perigosidade será necessário proceder à desmatação e limpeza, tendo em conta o referido no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13/10, propondo-se, nos termos que antecedem, que se decida quanto ao início do procedimento, uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos (SMS), nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do procedimento, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, é o Administrador dos Serviços Municipalizados de Setúbal, no uso de competência delegada de acordo com o despacho nº 241/2025 do PCA, de 26 de novembro. 3. A presente contratação não carece de prévia autorização para a assunção de compromissos plurianuais, nomeadamente nos termos do artigo 22, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho. B. Proposta 1. Tornando-se necessário providenciar à satisfação das necessidades do serviço, em sede de contratação pública, se proceda à abertura de um procedimento por Concurso P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290721800-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954665.pdf