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title: Aquisição espaço publicitário divulgação de editais no âmbito da constituição servidões adm para a instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível
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language: pt-PT
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# Aquisição espaço publicitário divulgação de editais no âmbito da constituição servidões adm para a instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272330/aquisicao-espaco-publicitario-divulgacao-de-editais-no-ambito-da-constituicao-se.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
- NIF: 510342647
- Preço base: 39 750,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Serviços de publicidade e marketing
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6688/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição espaço publicitário divulgação de editais no âmbito da constituição servidões adm para a instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP072026_PC.pdf === Programa do Procedimento CP/07/2026/ICNF/SEDE Aquisição de espaço publicitário para divulgação de editais no âmbito da constituição de servidões administrativas para a instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível Março de 2026 Procedimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (Medida de investimento RE-C08-I03 – «Faixas de Gestão de Combustível – Rede Primária») 2/9 Artigo 1.º Identificação do procedimento e da entidade adjudicante 1. O presente procedimento por concurso público sem publicitação no Jornal Oficial da União Europeia, termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º e alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência CP/07/2026/ICNF/SEDE, tende à aquisição de espaço publicitário para divulgação de editais no âmbito da constituição de servidões administrativas para a instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível. 2. A entidade adjudicante é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., titular do número de identificação de pessoa coletiva 510342647, com sede na Avenida da República n.º 16 - 16B, 1050-191 LISBOA, cujos contactos são: telefone n.º 213507900; endereço eletrónico: geral@icnf.pt. 3. No âmbito da tramitação do procedimento, quaisquer comunicações com a Entidade adjudicante, incluindo a apresentação de requerimentos, devem ser realizadas via plataforma eletrónica de contratação pública ou, no caso de indisponibilidade da mesma, remetidas para o endereço de correio eletrónico: dcl@icnf.pt, devendo ser solicitado recibo de entrega e de leitura sempre que possível. Artigo 2.º Órgão competente para a decisão de contratar O órgão que tomou a decisão de contratar, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do CCP, alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º e n.º 1 do artigo 22.º, ambos do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08/06, alínea b) do n.º 2 do artigo 21.º e n.os 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279340000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954675.pdf
