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title: Reabilitação para fins habitacionais da Pensão Matos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272331/reabilitacao-para-fins-habitacionais-da-pensao-matos
language: pt-PT
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# Reabilitação para fins habitacionais da Pensão Matos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272331/reabilitacao-para-fins-habitacionais-da-pensao-matos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tondela
- NIF: 506822680
- Preço base: 1 344 147,03 €
- Prazo de propostas: 07/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6689/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação para fins habitacionais da Pensão Matos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 REABILITAÇÃO PARA FINS HABITACIONAIS DA PENSÃO MATOS 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 5 ARTIGO 1º - OBJETO ................................................................................................................... 5 ARTIGO 2º - ENTIDADE ADJUDICANTE .............................................................................................. 5 ARTIGO 3º - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA .................................................................. 5 ARTIGO 4º - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ............................................. 6 ARTIGO 5º - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ...................................................................................... 7 ARTIGO 6º - PROJETO .................................................................................................................. 7 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ...................................................................... 8 SECÇÃO I. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................ 8 ARTIGO 7º - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ....................................................... 8 ARTIGO 8º - ESTALEIRO .............................................................................................................. 10 ARTIGO 9º - REQUISITOS AMBIENTAIS ............................................................................................ 11 ARTIGO 10º - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO................................................................................ 12 ARTIGO 11º - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS ................................ 13 SECÇÃO II. PRAZOS DE EXECUÇÃO ..................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506822680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954615.pdf