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title: "Remoção de pavimentos, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de esgotos domésticos, rede de drenagem de águas pluviais, demolições, execução de pavimentos em cubo de granito, imobiliário urbano e plantações, infraestruturas elétricas, rede de telecomunicações, outros trabalhos e movimento de terras"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272496/remocao-de-pavimentos-rede-de-abastecimento-de-agua-rede-de-drenagem-de-esgotos
language: pt-PT
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# Remoção de pavimentos, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de esgotos domésticos, rede de drenagem de águas pluviais, demolições, execução de pavimentos em cubo de granito, imobiliário urbano e plantações, infraestruturas elétricas, rede de telecomunicações, outros trabalhos e movimento de terras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272496/remocao-de-pavimentos-rede-de-abastecimento-de-agua-rede-de-drenagem-de-esgotos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 945 894,47 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6699/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Remoção de pavimentos, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de esgotos domésticos, rede de drenagem de águas pluviais, demolições, execução de pavimentos em cubo de granito, imobiliário urbano e plantações, infraestruturas elétricas, rede de telecomunicações, outros trabalhos e movimento de terras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Regeneração Urbana - Rua Dr. Paradela de Oliveira, Rua General Humberto Delgado, Rua da Cruz e Praça de Santa Maria - na Vila de S. João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS Pág. 1 de 196 Empreitada de Regeneração Urbana - Rua Dr. Paradela de Oliveira, Rua General Humberto Delgado, Rua da Cruz e Praça de Santa Maria - na Vila de S. João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS março de 2026 Regeneração Urbana - Rua Dr. Paradela de Oliveira, Rua General Humberto Delgado, Rua da Cruz e Praça de Santa Maria - na Vila de S. João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2 de 196 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE GERAL: PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE II 1 - ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DA OBRA 1.1 - PROGRAMA 1.2 - PROJETO DE EXECUÇÃO 1.2.1- Memória descritiva e Condições Técnicas Especiais 1.2.2- Peças desenhadas Projeto de Arquitetura o Levantamento Topográfico o Ruas o Praça Projeto de Estruturas o Ruas o Praça Rede de Abastecimento Rede de Águas Pluviais Rede de Águas Residuais Rede Elétrica Rede de Telecomunicações 1.2.3- Mapa de quantidades 1.2.4-Plano de segurança e saúde em projeto 1.2.5-Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição Regeneração Urbana - Rua Dr. Paradela de Oliveira, Rua General Humberto Delgado, Rua da Cruz e Praça de Santa Maria - na Vila de S. João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS Pág. 3 de 196 Empreitada de Regeneração Urbana - Rua Dr. Paradela de Oliveira, Rua General Humberto Delgado, Rua da Cruz e Praça de Santa Maria - na Vila de S. João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Regeneração Urbana - Rua Dr. Paradela de Oliveira, Rua General Humberto Delgado, Rua da Cruz e Praça de Santa Maria - na Vila de S. João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS Pág. 4 de 196 PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice, cláusulas jurídicas Capítulo I Disposiç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954694.pdf