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title: "Fornecimento contínuo de gás natural em regime de mercado livre aos edifícios sob gestão da Desmor, E.M.,S.A.,nomeadamente, Piscina de 50 metros, Piscina de 25 metros, Centro de estágios,Pavilhão Gimnodesportivo, Estádio de Futebol e Sala de Judo:"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272507/fornecimento-continuo-de-gas-natural-em-regime-de-mercado-livre-aos-edificios-so
language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de gás natural em regime de mercado livre aos edifícios sob gestão da Desmor, E.M.,S.A.,nomeadamente, Piscina de 50 metros, Piscina de 25 metros, Centro de estágios,Pavilhão Gimnodesportivo, Estádio de Futebol e Sala de Judo:

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272507/fornecimento-continuo-de-gas-natural-em-regime-de-mercado-livre-aos-edificios-so.

## Factos

- Entidade adjudicante: Desmor, EM, SA
- NIF: 504748114
- Preço base: 215 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6713/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de gás natural em regime de mercado livre aos edifícios sob gestão da Desmor, E.M.,S.A.,nomeadamente, Piscina de 50 metros, Piscina de 25 metros, Centro de estágios,Pavilhão Gimnodesportivo, Estádio de Futebol e Sala de Judo:

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_G_s_2026.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de Gás Natural em Regime de Mercado Livre Para os Edifícios Sobre Gestão da DESMOR, E.M., S.A. Concurso Público n.º 01/2026 2 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto Artigo 2.º Elementos do contrato Artigo 3.º Vigência do Contrato Artigo 4.º Aspetos submetidos à concorrência CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES Artigo 5.º Obrigações principais do adjudicatário Artigo 6.º Objeto do dever de sigilo Artigo 7.º Prazo do dever de sigilo Artigo 8.º Prazo para fornecimento inicial Artigo 9.º Obrigações da entidade adjudicante | Preço contratual Artigo 10.º Condições de pagamento Artigo 11.º Atrasos nos pagamentos CAPÍTULO III – MODIFICAÇÕES, INCUMPRIMENTO E EXTINÇÃO DO CONTRATO Artigo 12.º Responsabilidade das partes Artigo 13.º Penalidades contratuais Artigo 14.º Cessão da posição contratual pelo adjudicatário Artigo 15.º Cessão da posição contratual pelo adjudicante Artigo 16.º Força maior Artigo 17.º Resolução do contrato pelo adjudicante Artigo 18.º Mora do adjudicante Artigo 19.º Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Artigo 20.º Foro competente CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 21.º - Deveres de informação Artigo 22.º Notificações e comunicações Artigo 23.º Transição dos serviços objeto do contrato Artigo 24.º Contagem dos prazos Artigo 25.º Legislação aplicável 3 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, abreviadamente designado apenas por “Contrato”, que tem por objeto o fornecimento contínuo de gás natural em regime de mercado livre aos edifícios sob gestão da DESMOR, E.M., S.A., com sede em Pá da Ribeira, Edifício do Centro de Estágios e Formação Desportiva de Rio Maior, nos termos do presente C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504748114

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954672.pdf