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title: "CONCEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO OPERACIONAL DO FUNCHAL JAZZ FESTIVAL 2026 e 2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272521/concecao-organizacao-e-producao-operacional-do-funchal-jazz-festival-2026-e-2027
language: pt-PT
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# CONCEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO OPERACIONAL DO FUNCHAL JAZZ FESTIVAL 2026 e 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272521/concecao-organizacao-e-producao-operacional-do-funchal-jazz-festival-2026-e-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 408 300,00 €
- Prazo de propostas: 15/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Serviços recreativos, culturais e desportivos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6729/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO OPERACIONAL DO FUNCHAL JAZZ FESTIVAL 2026 e 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_Jazz_2026_2027.pdf === - 1 - Concurso Público com Publicidade Internacional “CONCEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO OPERACIONAL DO FUNCHAL JAZZ FESTIVAL 2026 e 2027” (Ref.ª do procedimento: 64/CMF/DC/2026) Artigo 1.º CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2026.03.16 09:57:12 Z - 2 - Objecto do concurso O presente Concurso Público tem por objeto a celebração de um contrato para conceção, organização e produção operacional do funchal jazz festival 2026 e 2027, nos termos e condições descritos no caderno de encargos e nos seus anexos técnicas. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade pública adjudicante é o Município do Funchal, abreviadamente designada CMF, sito na Praça do Município 9004-512 Funchal com os números de telefone 291 211 000 e telefax 291 238 930 e com o endereço eletrónico dcpa@funchal.pt Artigo 3.º Preço ou custo anormalmente baixo Não é fixado preço ou custo anormalmente baixo Artigo 4.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho da Senhor Vice-Presidente do Município, Carlos Alberto Rodrigues, no uso da competência que lhe advém do Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos Vereadores a Tempo Inteiro¸ publicitado pelo Edital n.º 19/2026, de 08 de janeiro, publicado no Diário de Notícias da Madeira e no Jornal da Madeira, nas edições de 9 de janeiro. - 3 - Artigo 5.º Consulta do processo de concurso 1- O e o Caderno de Encargos encontram-se patentes na Divisão de Contratação Pública na morada indicada no artigo 2.º deste programa do, onde podem ser consultadas, durante as horas de expediente das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00 de Segunda a Sexta-feira, desde a data do envio para publicação do anúncio, até ao termo do prazo para apresentação das proposta…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292000000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954387.pdf