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title: Concurso Público N.º 12PF/2026 - «Aquisição de Contadores de Água Potável Fria»
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# Concurso Público N.º 12PF/2026 - «Aquisição de Contadores de Água Potável Fria»

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272528/concurso-publico-n-12pf-2026-aquisicao-de-contadores-de-agua-potavel-fria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 458 172,25 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Contadores de água
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6739/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público N.º 12PF/2026 - «Aquisição de Contadores de Água Potável Fria»

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Deliberação CA - Programa e CE.pdf === ó E SANEAMENTO DE SINTRA CONCURSO PÚBLICO N.º 12PF /2026 AQUISIÇÃO DE CONTADORES DE ÁGUA POTÁVEL FRIA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Identificação e órgãos competentes do procedimento: Condições de apresentação das propostas: Critério/Condições de adjudicação: Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes: Pedido de informação e/ou amostras adicionais: Caução e documentos a apresentar pelo adjudicatário: Disposições finais ANEXO I Modelo de Declaração ANEXO II ANEXO HI Modelos das Cauções CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Objeto Natureza jurídica do Contrato Aspetos da execução do Contrato submetidos à concorrência Local, Prazo e Plano de Entregas dos bens objeto do Contrato Vigência do Contrato Condições de pagamento Assunção de compromissos Sigilo Gestor do Contrato Cessão da posição contratual e subcontratação Penalidades Rescisão do Contrato Direitos de propriedade intelectual Casos fortuitos ou de força maior Prevalência Foro competente PARTE II CLÁUSULAS TÉCNICAS Objeto do Procedimento Características técnicas obrigatórias Características Construtivas Características Preferenciais ANEXO A Proteção e Fratamento de Dados Pessoais ANEXO B SMAS SINTRA’ SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA. E SANEAMENTO DE SINTRA 36 Requisitos de Qualidade, Ambiente e Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, Prestadores de Serviços e Empreiteiros 36 Concurso Público n.º 04PF/2025 — Aquisição de Contadores de Água Potável Fria Pág? de 40 Na 6 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA. E SANEAMENTO DE SINTRA [PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO] (Ao abrigo do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP)) Identificação e órgãos competentes do procedimento: a) O presente concurso foi aberto nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º, alínea b) do n.º 1 do art.º 20º e art.º 131° do Código dos Contratos Públi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238421100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954419.pdf