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title: Aquisição de uniformes e de equipamentos de proteção individual para os operacionais na área da gestão de fogos rurais
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language: pt-PT
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# Aquisição de uniformes e de equipamentos de proteção individual para os operacionais na área da gestão de fogos rurais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272533/aquisicao-de-uniformes-e-de-equipamentos-de-protecao-individual-para-os-operacio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
- NIF: 510342647
- Preço base: 262 932,00 €
- Prazo de propostas: 15/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Vestuário profissional, vestuário de trabalho especial e acessórios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6744/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de uniformes e de equipamentos de proteção individual para os operacionais na área da gestão de fogos rurais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_CP_06.pdf === Programa do Procedimento CP/06/2026/ICNF/SEDE Aquisição de uniformes e de equipamentos de proteção individual para os operacionais na área da gestão de fogos rurais Março de 2026 Procedimento cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (RE-C08-i04.02: Meios de Prevenção e Combate a Incêndios Rurais - Subinvestimento Meios Terrestres) 2/15 Artigo 1.º Identificação do procedimento e da entidade adjudicante 1. O presente procedimento por concurso público com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia, termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º e alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência CP/06/2026/ICNF/SEDE, tende à aquisição de uniformes e de equipamentos de proteção individual para os operacionais na área da gestão de fogos rurais, nos termos mais bem detalhados no caderno de encargos. 2. A aquisição é realizada por lotes, conforme a seguinte identificação: a) Lote 1 – Aquisição de vestuário; b) Lote 2 – Aquisição de calçado; c) Lote – Aquisição de materiais diversos de proteção. 3. A entidade adjudicante é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., titular do número de identificação de pessoa coletiva 510342647, com sede na Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho 1, 1495- 165 Algés, cujos contactos são: telefone n.º 213 507 900; endereço eletrónico: geral@icnf.pt. 4. No âmbito da tramitação do procedimento, quaisquer comunicações com a Entidade adjudicante, incluindo a apresentação de requerimentos, devem ser feitas via plataforma eletrónica de contratação pública ou, no caso de indisponibilidade da mesma, remetidas para o endereço de correio eletrónico: dcl@icnf.pt, devendo ser solicitado recibo de entrega e de leitura sempre que possível. Artigo 2.º Órgão competente para a decisão de contratar O órgão que tomou a decisão de contratar, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do CCP, alínea c)…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954464.pdf
