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title: ALTERAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO AO ALÇADO NORTE DA SÉ CATEDRAL DE SILVES
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# ALTERAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO AO ALÇADO NORTE DA SÉ CATEDRAL DE SILVES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272543/alteracao-de-espaco-publico-junto-ao-alcado-norte-da-se-catedral-de-silves.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 35 169,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6755/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ALTERAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO AO ALÇADO NORTE DA SÉ CATEDRAL DE SILVES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1324_Caderno_de_Encargos.pdf === Divisão de Obras Municipais e Trânsito ALTERAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO AO ALÇADO NORTE DA SÉ CATEDRAL DE SILVES OBRA Nº 1324 – DOMT CONCURSO PÚBLICO Outubro de 2025 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES CONCURSO PÚBICO “ALTERAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO AO ALÇADO NORTE DA SÉ CATEDRAL DE SILVES” ÍNDICE GERAL Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Gerais Cláusulas Técnicas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Especiais Cláusulas Técnicas Especiais Anexo I - Movimento de Terras para Execução de Instalações Subterrâneas O presente processo contém, 122 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Maria Luiza Medeiro Conduto Luis) MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Assinado de forma digital por MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Dados: 2026.03.06 12:31:17 Z CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª – Alterações ao pro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954392.pdf
