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title: AMPLIAÇÃO DA EB1 DE ALCANTARILHA
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language: pt-PT
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# AMPLIAÇÃO DA EB1 DE ALCANTARILHA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272544/ampliacao-da-eb1-de-alcantarilha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 395 540,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Construção de escola primária
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6756/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AMPLIAÇÃO DA EB1 DE ALCANTARILHA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_concurso_p_blico.pdf === Divisão de Obras Municipais e Trânsito AMPLIAÇÃO DA EB1 DE ALCANTARILHA OBRA Nº 1346 – DOMT CONCURSO PÚBLICO Fevereiro 2026 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES CONCURSO PÚBLICO “AMPLIAÇÃO DA EB1 DE ALCANTARILHA” ÍNDICE GERAL Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais O presente processo contém, 25 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Maria Luiza Medeiro Conduto Luis) MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Assinado de forma digital por MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Dados: 2026.03.13 15:55:39 Z CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª – Ensaios Cláusula 18.ª – Medições Cláusula 19.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20.ª – Execução simultânea de outros tr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214210-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954627.pdf