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title: Aquisição de serviços de higiene e limpeza.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272546/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de higiene e limpeza.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272546/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, IP
- NIF: 508184258
- Preço base: 214 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/03/2026, 15:00
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6758/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de higiene e limpeza.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_26_01_Torun_AS_RP_CPU_2304_DP_Limpezas_merged.pdf === Instituto dos Registos e do Notariado Campus de Justiça de Lisboa, 1990-097 Lisboa - 21 155 0442 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços de higiene e limpeza Referência: 26-01-Torun-AS-RP-CPU-2304-DP-Limpezas Instituto dos Registos e do Notariado Campus de Justiça de Lisboa, 1990-097 Lisboa – 211 55 0 442 2 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS………………………………………………………….…………………………..3 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ........................................................................................ 3 CLÁUSULA 2.ª - DURAÇÃO ...................................................................................... 3 CLÁUSULA 3.ª - LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...................................................... 3 CLÁUSULA 4.ª - PREÇO CONTRATUAL E PREÇOS BASE UNITÁRIOS ........................................ 3 CLÁUSULA 5.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ................................................................ 5 CLÁUSULA 6.ª - REVISÃO DE PREÇOS E ADIANTAMENTOS .................................................. 6 CLÁUSULA 7.ª - RESPONSABILIDADE ........................................................................... 6 CLÁUSULA 8.ª - PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................................ 7 CLÁUSULA 9.ª - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ............................... 7 CLÁUSULA 10.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES ......................................................... 8 CLÁUSULA 11.ª - SIGILO ........................................................................................ 8 CLÁUSULA 12.ª - PROTEÇÃO DE DADOS....................................................................... 8 CLÁUSULA 13.ª - GESTOR DO CONTRATO ................................................................... 10 CLÁUSULA 14.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS ............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954821.pdf