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title: "Ampliação da rede águas residuais domésticas nas freguesias: Balasar - Obra: Bacias de drenagem I e J"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272583/ampliacao-da-rede-aguas-residuais-domesticas-nas-freguesias-balasar-obra-bacias
language: pt-PT
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# Ampliação da rede águas residuais domésticas nas freguesias: Balasar - Obra: Bacias de drenagem I e J

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272583/ampliacao-da-rede-aguas-residuais-domesticas-nas-freguesias-balasar-obra-bacias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 1 182 350,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Construção de condutas para águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6797/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação da rede águas residuais domésticas nas freguesias: Balasar - Obra: Bacias de drenagem I e J

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NAS FREGUESIAS:BALASAR –OBRA:BACIAS DE DRENAGEM IE JOPERAÇÃO NORTE 2030-FEDER-02798100_________________________________________________________________________________PROGRAMA DO CONCURSO ÍNDICEARTIGOS1.º -IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO2.º -ENTIDADE ADJUDICANTE3.º -ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR4.º -OBJETO DA EMPREITADA5.º -ÓRGÃO COMPETENTE PARAPRESTAR ESCLARECIMENTOS6.º -ESCLARECIMENTOS,RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS7.º -MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES8.º -PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA9.º -DOCUMENTOS DA PROPOSTA10.º -PROPOSTAS VARIANTES11.º -PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA12.º -ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS13.º -MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS14.º -RELATÓRIO PRELIMINAR15.º -AUDIÊNCIA PRÉVIA16.º -RELATÓRIO FINAL17-º -ADJUDICAÇÃO18.º -DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO19.º-VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO20.º -MINUTA DO CONTRATO21.º -CELEBRAÇÃO DO CONTRATO22.º -LEGISLAÇÃO APLICÁVELANEXOI–MODELO DE DECLARAÇÃOANEXO II–MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUALANEXO III-MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA/SEGURO DE CAUÇÃOANEXO IV–MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO BANCÁRIO ARTIGO 1.ºIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO1. O presente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação da empreitada AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NAS FREGUESIAS:BALASAR –OBRA:BACIAS DE DRENAGEM IE J,nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.2. O montante máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar é de € 1.182.350,00(um milhão, cento e oitenta e dois mil, trezentos e cinquentaeur…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232411-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954800.pdf