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title: "CP 30/25 - Empreitada de Obra Pública para a construção de ligação ciclável Lisbon School Missing Link 7: Olivais"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272602/cp-30-25-empreitada-de-obra-publica-para-a-construcao-de-ligacao-ciclavel-lisbon
language: pt-PT
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# CP 30/25 - Empreitada de Obra Pública para a construção de ligação ciclável Lisbon School Missing Link 7: Olivais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272602/cp-30-25-empreitada-de-obra-publica-para-a-construcao-de-ligacao-ciclavel-lisbon.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
- NIF: 503311332
- Preço base: 750 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6816/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 30/25 - Empreitada de Obra Pública para a construção de ligação ciclável Lisbon School Missing Link 7: Olivais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Signed.pdf === 1/59 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ....................................................................... 4 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES INICIAIS ......................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ....................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Peças do Procedimento ............................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Disposições por que se rege a empreitada ..................................................... 5 Cláusula 4.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................. 5 Cláusula 5.ª – Esclarecimentos de dúvidas ......................................................................... 6 Cláusula 6.ª – Projeto de execução ................................................................................... 6 CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ....................................................... 7 SECÇÃO I | PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ...................................... 7 Cláusula 7.ª – Informações preliminares sobre o local da obra .............................................. 7 Cláusula 8.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 8 Cláusula 9.ª – Plano de Trabalhos ................................................................................... 10 Cláusula 10.ª – Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos ................................... 11 Cláusula 11.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...................... 12 Cláusula 12.ª - Caução .................................................................................................. 13 SECÇÃO II | PRAZOS DE EXECUÇÃO .........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954822.pdf