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title: "Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, financiado pelo Fundo Ambiental - Aviso nº N.08/C08-I01.01/2024, nos lugares de Ribeira, Vale da Taipa e Nogueira, Concelho de Tábua”."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272604/condominio-de-aldeia-programa-integrado-de-apoio-as-aldeias-localizadas-em-terri
language: pt-PT
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# Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, financiado pelo Fundo Ambiental - Aviso nº N.08/C08-I01.01/2024, nos lugares de Ribeira, Vale da Taipa e Nogueira, Concelho de Tábua”.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272604/condominio-de-aldeia-programa-integrado-de-apoio-as-aldeias-localizadas-em-terri.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tábua
- NIF: 506806944
- Preço base: 118 730,90 €
- Prazo de propostas: 27/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-18
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6818/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, financiado pelo Fundo Ambiental - Aviso nº N.08/C08-I01.01/2024, nos lugares de Ribeira, Vale da Taipa e Nogueira, Concelho de Tábua”.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_04.Caderno_Encargos_CP52S2026_1_.pdf === Página 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS (ARTIGO 42º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) CONCURSO PÚBLICO N.º 52-S/2026 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, financiado pelo Fundo Ambiental - Aviso nº N.08/C08-I01.01/2024, nos lugares de Ribeira, Vale da Taipa e Nogueira, Concelho de Tábua Página 2 de 15 Índice PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS .......................................................................................................... 3 Artigo 1.º - Identificação do procedimento ......................................................................................... 3 Artigo 2.º - Objeto do contrato ............................................................................................................ 3 Artigo 3.º - Contrato ............................................................................................................................. 3 Artigo 4.º - Prazo .................................................................................................................................. 4 Artigo 5.º - Obrigações principais do fornecedor................................................................................ 4 Artigo 6.º - Fases da prestação do serviço ......................................................................................... 5 Artigo 7.º - Forma de prestação do serviço ........................................................................................ 5 Artigo 8.º - Objeto do dever de sigilo .................................................................................................. 5 Artigo 9.º - Prazo do dever de sigilo .................................................................................................... 5 Artigo 10.º - Patentes, licenças e marcas registadas .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806944

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/054/419954742.pdf