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title: Instalações públicas decorativas - Santa Cruz em Flor e Natal em Santa Cruz 2026
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language: pt-PT
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# Instalações públicas decorativas - Santa Cruz em Flor e Natal em Santa Cruz 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272719/instalacoes-publicas-decorativas-santa-cruz-em-flor-e-natal-em-santa-cruz-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 2000,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026
- Publicação: 2026-03-19
- CPV: Obras de decoração
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas
- N.º do anúncio: 6861/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Instalações públicas decorativas - Santa Cruz em Flor e Natal em Santa Cruz 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_TERMOS_DE_REFERENCIA.pdf === Praça Dr. João Abel de Freitas, Madeira www.cm-santacruz.pt | geral@cm-santacruz.pt Telefone 291 520 100 | Fax 291 524 062 NIPC 511 244 681 versão de 11-03 CONCURSO DE CONCEÇÃO NA MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO Santa Cruz em Flor e Natal em Santa Cruz 2026 ÍNDICE Cláusula 1º Objeto e modalidade do concurso Cláusula 2º Entidade adjudicante e órgão competente para a decisão de contratar Cláusula 3º Concorrentes Cláusula 4º Impedimentos Cláusula 5º Júri Cláusula 6º Disponibilização das peças do concurso Cláusula 7º Esclarecimentos, erros e omissões Cláusula 8º Caraterísticas da proposta Cláusula 9º Prazo e modo de apresentação da proposta Cláusula 10º Critério de seleção Cláusula 11º Documentos que constituem a proposta Cláusula 12º Prazo de manutenção das propostas Cláusula 13º Avaliação dos trabalhos Cláusula 14º Direitos de autor Cláusula 15º Decisão de seleção Cláusula 16º Prémio Cláusula 17º Ajuste direto para a execução do trabalho de conceção Cláusula 18º Convite para apresentação de proposta Cláusula 19º Caução Cláusula 20º Legislação aplicável Anexos aos ANEXO I Enquadramento, características, referências e outros requisitos ANEXO II Quantificação, particularização e referências complementares ANEXO III Modelo de avaliação dos trabalhos ANEXO IV Critérios de desempate ANEXO V Caderno de encargos relativo ao procedimento por ajuste direto a adotar Anexos ao caderno de encargos: ANEXO I: Mapas de localização 2/65 Cláusula 1.º Objeto e modalidade do concurso 1. O presente concurso de conceção reveste a modalidade de Concurso Público, cuja criação conceptual se insere nos domínios da criação artística, técnica, cultural, turística, económica, urbanística e inovadora, por via do design e das tradições seculares na Região Autónoma da Madeira, no âmbito dos eventos que celebram a Flor, o Natal, o Fim de Ano e demais…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245451000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/055/419954510.pdf