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title: Acordo-Quadro para Aquisição de Inspeção de Espaços de Jogo e Recreio
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272748/acordo-quadro-para-aquisicao-de-inspecao-de-espacos-de-jogo-e-recreio
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para Aquisição de Inspeção de Espaços de Jogo e Recreio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272748/acordo-quadro-para-aquisicao-de-inspecao-de-espacos-de-jogo-e-recreio.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
- NIF: 509364390
- Preço base: 1,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-19
- CPV: Serviços técnicos de inspecção e ensaio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6890/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Aquisição de Inspeção de Espaços de Jogo e Recreio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_EJR_VF__Ass_NV.pdf === AQ 01/2026 ACORDO-QUADRO PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da delegação do C.I., de 24/02/2026, conjugada com a delegação do Secretariado Executivo Intermunicipal de 04/03/2026 O Primeiro-Secretário Natanael Vinha NATANAEL JOSÉ CARVALHO DA VINHA Assinado de forma digital por NATANAEL JOSÉ CARVALHO DA VINHA Dados: 2026.03.11 15:59:54 Z Página 2 de 21 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................... 4 CAPITULO I - Informações Gerais .................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Definições ................................................................................................................... 4 Artigo 2.º- Objeto .......................................................................................................................... 5 Artigo 3.º - Prazo de vigência ........................................................................................................ 5 CAPÍTULO II - Obrigações entidades intervenientes ..................................................................... 5 Artigo 4.º - Obrigações das entidades cocontratantes ................................................................. 5 Artigo 5.º - Sigilo e confidencialidade ........................................................................................... 7 Artigo 6.º - Direitos de propriedade intelectual............................................................................ 7 Artigo 7.º - Obrigações das entidades adquirentes ...................................................................... 7 Artigo 8.º - Obrigações da CIMAC ..............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509364390

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271630000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/055/419954651.pdf