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title: "2026/30 - DGEP - Concepção/Construção para estabilização de um troço na Estrada do Cacém - N250, Barcarena"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272878/2026-30-dgep-concepcao-construcao-para-estabilizacao-de-um-troco-na-estrada-do-c
language: pt-PT
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# 2026/30 - DGEP - Concepção/Construção para estabilização de um troço na Estrada do Cacém - N250, Barcarena

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272878/2026-30-dgep-concepcao-construcao-para-estabilizacao-de-um-troco-na-estrada-do-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 746 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-19
- CPV: Estabilização do terreno
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6918/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/30 - DGEP - Concepção/Construção para estabilização de um troço na Estrada do Cacém - N250, Barcarena

## Extracto do anúncio

--- Sheet: Folha1 --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,LISTAS DE ERROS A APRESENTAR PELOS EMPREITEIROS INTERESSADOS,Unnamed: 5 ,,,,, ,,,,, PROJECTO DE EXECUÇÃO,,,,Nome do Empreiteito Interessado,OBSERVAÇÕES / JUSTIFICAÇÕES Artº,Designação,Un,Quant.,Nova QUANTIDADE TOTAL Reclamada, Vv OEIRAS VALLEY A MUNICÍPIO OEIRAS PRESIDÊNCIA DESPACHO N.º 49jacas | Assunto: Identificação de funcionários para submissão e assinatura de documentos na plataforma eletrónica de contratação pública, no âmbito de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens, serviços, locação e empreitadas de obras públicas No seguimento do meu despacho n.º 27/2021, de 29 de janeiro, através do qual foram identificados os funcionários com legitimidade para submissão e assinatura de documentos e mensagens na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada por esta Edilidade, no âmbito de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens, serviços, locação e empreitadas de obras públicas, sob responsabilidade da Unidade de Planeamento e Gestão Obras, cumpre atualizar a referida lista. Com efeito, dispõe o art. 54.0 da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto, que “1 - Os documentos submetidos na plataforma eletrónica, pelas entidades adjudicantes e pelos operadores económicos, devem ser assinados com recurso a assinatura eletrónica qualificadas, nos termos dos n.ºs 2 a 6. 2 - Os documentos elaborados ou preenchidos pelas entidades adjudicantes ou pelos operadores económicos devem assinados com recurso a certificados qualificados de assinatura eletrónica próprios ou dos seus representantes legais. (...) 7 - Nos casos em que o certificado digital não possa relacionar o assinante com a sua função e poder de assinatura, deve a entidade interessada submeter à plataforma eletrónica um documento eletrónico oficial indicando o poder de representação e assinatura do assinante (...)”. Considerando que o cartão de cidadão é um certificado digital qualificado, que embora possa ser utilizado para assina…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111230-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/055/419954755.pdf