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title: "Aquisição de serviços de controlo de pragas, para os anos de 2026 a 2028"
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# Aquisição de serviços de controlo de pragas, para os anos de 2026 a 2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272879/aquisicao-de-servicos-de-controlo-de-pragas-para-os-anos-de-2026-a-2028.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
- NIF: 507718640
- Preço base: 26 332,41 €
- Prazo de propostas: 27/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-19
- CPV: Serviços de desinfecção e exterminação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6919/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de controlo de pragas, para os anos de 2026 a 2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_76_2025_Cadernos_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de controlo de pragas, para os anos de 2026 a 2028 Pág. 1/25 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto do Contrato ................................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª Documentos Integrantes do Contrato ...................................................................................... 2 Cláusula 3.ª Princípio Geral de Responsabilidade ......................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Obrigações do Cocontratante ................................................................................................... 3 Cláusula 5.ª Subcontratação ......................................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Deveres de Informação ............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª Preço ......................................................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª Prazo e Modo de Pagamento .................................................................................................. 10 Cláusula 9.ª Prazos de Vigência e Execução ................................................................................................ 10 Cláusula 10.ª Casos Fortuitos ou de Força Maior .......................................................................................... 11 Cláusula 11.ª Sanções ................................................................................................................................... 12 Cláusula 12.ª Sanções Pecuniárias .......................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290921000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/055/419954727.pdf