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title: Atribuição do Direito de exploração do Bar da Praia Fluvial Aldeia Ana Aviz
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language: pt-PT
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# Atribuição do Direito de exploração do Bar da Praia Fluvial Aldeia Ana Aviz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272893/atribuicao-do-direito-de-exploracao-do-bar-da-praia-fluvial-aldeia-ana-aviz.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Figueiró dos Vinhos
- NIF: 506546381
- Preço base: 150,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-19
- CPV: Serviços de gestão de bares
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 6933/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Atribuição do Direito de exploração do Bar da Praia Fluvial Aldeia Ana Aviz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_01CPC26_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO - 01CPC26 ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO BAR DA PRAIA FLUVIAL ALDEIA ANA AVIZ CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS LOPES Num. de Identificação: 07040090 Data: 2026.03.17 15:33:30+00'00' 2 A- CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................... 4 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................ 4 2 – ESPECIFICAÇÕES ...................................................................................................................... 4 3 - CONTRATO ............................................................................................................................... 4 4 - OBJECTO DO CONCURSO E PREÇO CONTRATUAL .................................................................... 5 5 - ESTABELECIMENTO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO ............................................................ 6 6 - DELIMITAÇÃO FÍSICA DA CONCESSÃO ..................................................................................... 7 7 - REGIME DO RISCO .................................................................................................................... 7 8 - FINANCIAMENTO ..................................................................................................................... 7 9 - PRAZO E TERMO DA CONCESSÃO ............................................................................................ 7 10 - EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTABELECIMENTO E DO EQUIPAMENTO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO ....................................................................................................... 7 11 - OBTENÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES .......................................................................... 8 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506546381

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255410000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/055/419954925.pdf
