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title: Aquisição de Empreitada para remodelação do sistema de AVAC da UCSP da Amora
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# Aquisição de Empreitada para remodelação do sistema de AVAC da UCSP da Amora

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272895/aquisicao-de-empreitada-para-remodelacao-do-sistema-de-avac-da-ucsp-da-amora.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
- NIF: 506361470
- Preço base: 549 502,51 €
- Prazo de propostas: 24/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-19
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6935/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Empreitada para remodelação do sistema de AVAC da UCSP da Amora

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2.1 71028426_Anexo I CCP.pdf === Anexo I - Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável, ambos do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do(s) mencionado(s) caderno(s) de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de proibição do direito de participar, como candi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361470

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/055/419954588.pdf