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title: Aquisição de serviços de assistência técnica autorizada a viaturas da marca Toyota da frota municipal
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de assistência técnica autorizada a viaturas da marca Toyota da frota municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272900/aquisicao-de-servicos-de-assistencia-tecnica-autorizada-a-viaturas-da-marca-toyo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-19
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6940/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de assistência técnica autorizada a viaturas da marca Toyota da frota municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_61CP.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA CADERNO DE ENCARGOS Processo n.º 61/CP/DA/DCP/2025 “Aquisição de serviços de assistência técnica autorizada a viaturas da marca Toyota da frota municipal” CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA - DIREÇÃO MUNICIPAL DE FINANÇAS — DEPARTAMENTO DE APROVISIONAMENTOS DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CADERNO DE ENCARGOS INDÍCE PARTE | - CLÁUSULAS GERAIS. CAPITULO | - Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.º Preço bas: Cláusula 3.º Contrato.... Cláusula 4.º Relação Contratual Cláusula 5.º Vigência do contrato. CAPÍTULO II - Obrigações contratuai SECÇÃO | - Obrigações do cocontratante Cláusula 6.º Obrigações principais......... Cláusula 7.º Local da prestação de serviços Cláusula 8.º Conformidade, operacionalidade e garanti Cláusula 9.º Patentes, Licenças e Marcas registadas Cláusula 10.º Dever de sigilo... Cláusula 11.º Atualizações ju Cláusula 12.º Responsabilidade do cocontratante SECÇÃO Il - Obrigações do contraente público. Cláusula 13.º Preço contratual....... Cláusula 13.º - A Revisão de preços Cláusula 14.2 Fatura e condições de pagamento Cláusula 15.º Gestor do Contrato..................... CAPÍTULO III - Sanções contratuais e resolução Cláusula 16.2 Sanções contratuais Cláusula 17.º Força maior Cláusula 18.º Cessão da posição contratual cocontratante ...... eee esesseeseseseseeeeseneseseeessenessnessassesvsuensassesessssesenssssseseenensacasasaeseseeeasees Cláusula 19.º Resolução por parte do contraente público. Cláusula 20.º Resolução por parte do cocontratante CAPÍTULO IV - Disposições Finais......................... Cláusula 21.º Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 22.º Retenção de Pagamentos ... Cláusula 23.º Comunicações e notificações Cláusula 24.º Contagem dos prazos.......... Cláusula 25.º Proteção de dados pessoais. Cláusula 26.º Foro competente... Cláusula 27.º Legislação aplicável PARTE Il - CL…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250110000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/055/419954917.pdf