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title: Concessão de Espaços Comerciais em Arraial
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# Concessão de Espaços Comerciais em Arraial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272918/concessao-de-espacos-comerciais-em-arraial.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Campolide
- NIF: 506810496
- Preço base: 55 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-19
- CPV: Serviços de organização de eventos culturais
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 6958/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de Espaços Comerciais em Arraial

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === Exploração dos PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 01/2026 PARA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇAO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO EVENTO: 2/30 I PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1º OBJETO DO CONCURSO 1 – O presente tem por objeto a “Concessão da Exploração dos Espaços Comerciais do Evento “Santos à Campolide 2026”, conforme localização constante do ANEXO I ao Caderno de Encargos nos termos do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 16º do Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (na sua versão atual), nos seguintes termos: Localização: Quinta do Zé Pinto Área de concessão: 3.000 m2 2 – O Código relativo ao vocabulário comum para os Contratos Públicos (CPV) é o seguinte: 79952100-3 Serviços de Organização de eventos culturais. 3 A concessão de exploração é atribuída, previsivelmente, pelo período de 16 (dezasseis) dias, que decorre entre os dias 29 de maio a 13 de junho de 2026. 3/30 Artigo 2º ENTIDADE CONCEDENTE 1 A entidade concedente é a Junta de Freguesia de Campolide, aqui designada por Entidade Adjudicante ou Entidade Concedente, com sede na Rua de Campolide, 24B, 1070-036 Lisboa, com o NIPC 506 810 496. 2 O presente processa-se, integralmente, através da plataforma eletrónica de contratação pública «ANOGOV», com o seguinte endereço eletrónico: http://www.anogov.com. Artigo 3º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR O procedimento pré contratual ocorre nos precisos termos dos artigos 130º e seguintes, bem como, subsidiariamente, pelos artigos 407º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei 18/2008, de 29 janeiro, retificado pelo DL 111-B/2017, de 31 de agosto, doravante designado CCP), tendo sido a contratação sub judice autorizada por despacho exarado em reunião de executivo da realizada no dia 06 de março…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506810496

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/055/419954940.pdf