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title: Aquisição de Equipamento de Eletroconvulsivoterapia para Psiquiatria
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272922/aquisicao-de-equipamento-de-eletroconvulsivoterapia-para-psiquiatria
language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamento de Eletroconvulsivoterapia para Psiquiatria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272922/aquisicao-de-equipamento-de-eletroconvulsivoterapia-para-psiquiatria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E.
- NIF: 509822940
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-19
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6962/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamento de Eletroconvulsivoterapia para Psiquiatria

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos Concurso Publico_CP.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 28/05837/2026 Aquisição e fornecimento de Equipamento de Eletroconvulsivoterapia para Psiquiatria para a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E.P.E. Página 2 de 17 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente procedimento tem por objeto a apresentação de proposta para aquisição e fornecimento de Equipamento de Eletroconvulsivoterapia para Psiquiatria para a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E.P.E. (ULSVDL), conforme os bens discriminados no Formulário Anexo A, e de acordo com as características técnicas ali enunciadas. 2. O procedimento adotado é o Concurso Público, efetuada ao abrigo da alínea abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 112.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2.ª Prazo de vigência 1. O valor do contrato não se encontra sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, pelo que o contrato vigora desde o momento da sua assinatura, cessando aquando da entrega dos bens, não devendo o prazo de entrega ser superior a 30 dias, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, designadamente no que se refere ao dever de sigilo. 2. Nos casos em que o contrato não seja reduzido a escrito, o mesmo vigora a partir do momento em que forem apresentados todos os documentos de habilitação exigidos, ou quando comprovada a prestação da caução, quando esta for devida. 3. Durante a vigência de contrato não haverá lugar a qualquer aumento de preços. Cláusula 3.ª Bens a fornecer 1. De acordo com o objeto do contrato, os bens a fornecer, consiste no fornecimento de Equipamento de Eletroconvulsivoterapia para Psiquiatria para a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E.P.E., (ULSVDL), no qual as quantidades são estimadas e conforme discriminado no Formulário Anexo A, e de acordo com as característica…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509822940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/055/419954780.pdf