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title: "Prestação de Serviços – Concepção, Montagem, Lançamento e Desmontagem, das Sessões Pirotécncicas das Festividades do Marco – Fogo de Artifício: Festas do Marco 2026 – Inauguração da Iluminação de Natal 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272927/prestacao-de-servicos-concepcao-montagem-lancamento-e-desmontagem-das-sessoes-pi
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços – Concepção, Montagem, Lançamento e Desmontagem, das Sessões Pirotécncicas das Festividades do Marco – Fogo de Artifício: Festas do Marco 2026 – Inauguração da Iluminação de Natal 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272927/prestacao-de-servicos-concepcao-montagem-lancamento-e-desmontagem-das-sessoes-pi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 27 430,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-19
- CPV: Serviços de pirotecnia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6967/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços – Concepção, Montagem, Lançamento e Desmontagem, das Sessões Pirotécncicas das Festividades do Marco – Fogo de Artifício: Festas do Marco 2026 – Inauguração da Iluminação de Natal 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 20 CADERNO DE ENCARGOS “Sessões Pirotécnicas das Festividades do Marco - Fogo de Artificio 2026” Procedimento por Concurso Público ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo. 16º, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual. Página 2 de 20 PARTE I – Cláusulas Jurídicas CAPÍTULO I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a escolha do cocontratante particular do contrato “Aquisição de Serviços de Fornecimento, Conceção, Montagem, Lançamento e Desmontagem, das Sessões Pirotécnicas das Festividades do Marco – Fogo de Artifício Festas do – Inauguração da Iluminação de Natal 2026”. Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante A entidade que preside ao concurso é o Município do Marco de Canaveses, com a morada no Largo Sacadura Cabral – 4630-219 Marco de Canaveses – com o Telefone nº 255 538 800 e e-mail: a.compras@cm-marco-canaveses.pt ou info@cm-marco- canaveses.pt Cláusula 3.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos refe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292360000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/055/419954879.pdf