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title: Contratação de serviços externos de acompanhamento dos planos de reestruturação das candidaturas aprovadas pelo Fundo de Restruturação do Setor Solidário (FRSS)
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language: pt-PT
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# Contratação de serviços externos de acompanhamento dos planos de reestruturação das candidaturas aprovadas pelo Fundo de Restruturação do Setor Solidário (FRSS)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273039/contratacao-de-servicos-externos-de-acompanhamento-dos-planos-de-reestruturacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 202 800,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-20
- CPV: Serviços relacionados com a gestão
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7006/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação de serviços externos de acompanhamento dos planos de reestruturação das candidaturas aprovadas pelo Fundo de Restruturação do Setor Solidário (FRSS)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_concurso_FRSS_1_2026_Aprov.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL FRSS/01/2026 Contratação de serviços externos de acompanhamento dos planos de reestruturação das candidaturas aprovadas pelo Fundo de Restruturação do Setor Solidário (FRSS) Aprovado em reunião do CD de 12/3/2026 Pelo CD, Nuno Venes Assinado de forma digital por Nuno Venes DN: c=PT, title=Presidente, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Simões Venes, givenName=Nuno Miguel, cn=Nuno Venes Dados: 2026.03.12 21:24:48 Z INDICE 1 ARTIGO 1.º – OBJETO ARTIGO 2.º - ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ARTIGO 3.º - ÓRGÃO COMPETENTE ARTIGO 4.º - CONCORRENTES ARTIGO 5.º - PLATAFORMA ELETRÓNICA ARTIGO 6.º - PREÇO BASE ARTIGO 7.º - PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ARTIGO 8.º - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ARTIGO 9.º - DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PROPOSTA ARTIGO 10.º - PROPOSTAS VARIANTES 4 ARTIGO 11.º - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 4 ARTIGO 12.º - ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROPOSTAS ARTIGO 13.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA ARTIGO 14.º - NEGOCIAÇÃO ARTIGO 15.º - ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO ARTIGO 16.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 17.º - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ESCRITO ARTIGO 18.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 6 PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º FRSS/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE AVALIAÇAO E SERIAÇÃO DE CANDIDATURAS AO FUNDO DE RESTRUTURAÇÃO DO SETOR SOLIDÁRIO (FRSS) ARTIGO 1.º – OBJETO O presente programa de concurso tem por objeto principal a contratação de serviços externos de avaliação seriação de candidaturas apresentadas ao conselho de gestão do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), conforme previsto no artigo 4.º da Portaria n.º 218-C/2019, de 15 de julho. De acordo com a nomenclatura de referência aplicável aos Contratos Públicos - Vocabulário Comum para os Contratos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279420000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/056/419954506.pdf