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title: "Aquisição de Prestação de Serviços para Higienização e Limpeza das Unidades de Saúde e Instalações de Apoio, na dependência do Município da Chamusca – Concurso Público Internacional -  I"
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# Aquisição de Prestação de Serviços para Higienização e Limpeza das Unidades de Saúde e Instalações de Apoio, na dependência do Município da Chamusca – Concurso Público Internacional -  I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273063/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-para-higienizacao-e-limpeza-das-unidades-de-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Chamusca
- NIF: 501305564
- Preço base: 512 142,97 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-20
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7031/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Prestação de Serviços para Higienização e Limpeza das Unidades de Saúde e Instalações de Apoio, na dependência do Município da Chamusca – Concurso Público Internacional -  I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 003. Caderno Encargos.pdf === Aquisição de Prestação de Serviços para Higienização e Limpeza das Unidades de Saúde e Instalações de Apoio, na dependência do Município da Chamusca CADERNO DE ENCARGOS Concurso público internacional AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro Declaração de Retificação nº 18-A/2008, de 28 de março Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de outubro Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Lei n. º 30/2021, de 21 de maio Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro Caderno de Encargos Conteúdo CAPÍTULO I ..................................................................................................................................................... 4 DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................................ 4 Cláusula 1ª Objeto ......................................................................................................................................... 4 Cláusula 2ª Local da prestação de Serviços .......................................................................................... 4 Cláusula 3ª Contrato ..................................................................................................................................... 4 Cláusula 4ª Prazo de vigência .................................................................................................................... 5 CAPÍTULO II .................................................................................................................................................... 5 OBRIGAÇÔES CONTRATUAIS ................................................................................................................... 5 Secção I ................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305564

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/056/419954765.pdf