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title: "AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA, DE ABRIL DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027"
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# AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA, DE ABRIL DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273077/aquisicao-do-servico-de-higiene-e-limpeza-de-abril-de-2026-a-30-de-setembro-de-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 694 228,86 €
- Prazo de propostas: 20/03/2026
- Publicação: 2026-03-20
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7045/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA, DE ABRIL DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ANEXO_E_Caderno_Encargos_CP_JOUE_ABR26_SET27_V2_ap_s_revis_o_DJFA.pdf === Página 1 de 48 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Procedimento: Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE NPD n.º 5026001053 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DO CFMTFA PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027 PARTE I Cumprir Além do Dever Página 2 de 48 CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a prestação de serviços de higiene e limpeza do CFMTFA para o período compreendido entre abril de 2026 a 30 de setembro de 2027, cujas especificações técnicas se encontram definidas na Parte II do presente caderno de encargos, dele fazendo parte. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O contrato começa a produzir efeitos com a assinatura do contrato, cessando a sua vigência a 30 de setembro de 2027. Página 3 de 48 Cláusula 4.ª Local…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/056/419954837.pdf