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title: Pavilhão Municipal - Melhoria da Eficiência Energética
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language: pt-PT
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# Pavilhão Municipal - Melhoria da Eficiência Energética

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273159/pavilhao-municipal-melhoria-da-eficiencia-energetica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Carregal do Sal
- NIF: 506684920
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-20
- CPV: Reparação e manutenção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7053/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Pavilhão Municipal - Melhoria da Eficiência Energética

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL FORMULÁRIO DE CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS DA EMPREITADA DA OBRA DE Pavilhão Municipal - Melhoria da Eficiência Energética Assinado por: JOSÉ DIAS BATISTA Num. de Identificação: 08119097 Data: 2026.03.17 15:17:06+00'00' ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1- Objeto 2- Disposições por que se rege a empreitada 3- Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4- Esclarecimento de dúvidas 5- Projeto CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos 6- Preparação e planeamento da execução da obra 7- Plano de trabalhos ajustado 8- Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução 9- Prazo de execução da empreitada 10- Cumprimento do plano de trabalhos 11- Multas por violação dos prazos contratuais 12- Atos e direitos de terceiros SECÇÃO II - Condições de execução da empreitada 13- Condições gerais de execução dos trabalhos 14- Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15- Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16- Aprovação de equipamentos, matérias e elementos de construção 17- Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18- Efeitos da aprovação materiais e elementos da construção 19- Aplicação dos materiais e elementos de construção 20- Substituição de materiais e elementos de construção 21- Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22- Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 23- Menções obrigatórias no local dos trabalhos 24- Ensaios 25- Medições 26- Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 27- Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra SECÇÃO IV - Pessoal 28- Obrigações gerais 29- Horário de tra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506684920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212290-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/056/419954969.pdf