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title: DAT 5026004184 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AERONAVES F-16 DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA
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# DAT 5026004184 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AERONAVES F-16 DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273165/dat-5026004184-concurso-publico-para-a-aquisicao-de-produtos-quimicos-para-aeron.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 61 450,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 23:00
- Publicação: 2026-03-20
- CPV: Produtos químicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7059/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026004184 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AERONAVES F-16 DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026004184_DAT_cadernoencargos.pdf === 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número DAT 5026004184, que tem por objeto a aquisição de produtos químicos para as aeronaves F-16 da Força Aérea Portuguesa, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 2 de 15 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazos 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser executado, em função das necessidades identificadas pela Entidade Adjudicante, durante o ano de 2026, sem exceder a data de 30 de setembro de 2026, não podendo o prazo de entrega exceder os 30 (trinta) dias após a receção da encomenda, conforme o previsto nas Cláusulas Técnicas constantes na Parte II deste Caderno de Encargos sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da cessação do contrato. 2. Para os…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224000000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/056/419955040.pdf