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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO DE AVEIRO, PARA O ANO DE 2026"
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO DE AVEIRO, PARA O ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273167/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-para-eventos-promovidos-pelo-municipio-de-av.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 95 465,29 €
- Prazo de propostas: 29/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-20
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7061/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO DE AVEIRO, PARA O ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1/26 ANEXO I CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 2 Cláusula 2.ª - Contrato .......................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrato .................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................... 3 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ................................................................. 4 Cláusula 6.ª – Transferência da propriedade ................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo ........................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Conformidade e garantia técnica ............................................................ 5 Cláusula 9.ª – Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas ............................................................................. 6 Cláusula 10.ª - Preço base e preço contratual ................................................................ 6 Cláusula 11.ª - Condições de pagamento ........................................................................ 6 Cláusula 12.ª - Penalidades contratuais ........................................................................... 7 Cláusula 13.ª - Força maior .................................................................................................. 7 Cláusula 14.ª - Resolução por parte do contraente público ........................................ 8 Cláusula 15.ª - Resolução por parte do prestador de serviços ................................... 9 Cláusula 16.ª -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/056/419954781.pdf