---
title: Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Cabeça de Igreja.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273169/construcao-da-rede-de-saneamento-e-remodelacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua
language: pt-PT
---

# Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Cabeça de Igreja.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273169/construcao-da-rede-de-saneamento-e-remodelacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 189 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-20
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7063/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Cabeça de Igreja.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.03.19 09:29:32+00'00' CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA A CABEÇA DE IGREJA Carla Rio E â MUNICIPIO DE VINHAIS 4 Camara Municipal io DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a CABEÇA DE IGREJA 1- CADERNO DE ENCARGOS (Decreto-Lei n.º [02-0/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/202, de 10 de Agosto, e na sua redação atual) =Janeiro 2026- a CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO CP 02/2026- coNsTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CABEÇA de IGREJA - CONCELHO DE VINHAIS- INDICE 1 DISPOSIÇÕES GERAIS 5 I. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada == 5 12. Regulamentos e outros documentos normativos 6 18. Regras de interpretação dos documentos que regem a ------------------------ 6 empreitada 14. Esclarecimento de dúvidas na interpreta ao dos ------------------------ 1 documentos que regem a empreitada lã Projeto a 7 \.6. Subempreitadas 1 17. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 8 18. Atose direitos de terceiros 9 19. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comercio @ q desenhos registados LO. Outros encargos do empreiteiro g LIL Seguros {I 112 Caução 2 [18. Cessação da posição contratual pelo cocontratante 13 1/4. Cessação da posição contratual por incumprimento do ------------------------ 13 cocontratante 2! OBJETO E PREÇO BASE DA EMPREITADA 13 21. Objeto da empreitada - -- 1B 22. Preçobase tá 2.8. Modo de retribuição do empreiteiro tá 24. Unicidade do contrato e submissão à legislação 14 portuguesa 3 MEDIÇÕES DE TRABALHOS E PAGAMENTOS AD tá EMPREITEIRO 31 Procedimentos e Regras de medição tá 3.2. Pagamentos ao Emp…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/056/419955022.pdf