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title: "Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Demolição e construção de edifício para habitação multifamiliar localizado na Rua Vasco da Gama n.º 5, em Quarteira”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273187/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-para-a-demolicao
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Demolição e construção de edifício para habitação multifamiliar localizado na Rua Vasco da Gama n.º 5, em Quarteira”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273187/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-para-a-demolicao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Loulé Concelho Global, EM, Unipessoal, SA
- NIF: 505493870
- Preço base: 79 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-20
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7081/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Demolição e construção de edifício para habitação multifamiliar localizado na Rua Vasco da Gama n.º 5, em Quarteira”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Procedimento_07_26_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento N.º 07|26 Concurso Público CADERNO DE ENCARGOS Objeto do Procedimento Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução da “Demolição e construção de edifício para habitação multifamiliar localizado na Rua Vasco da Gama n.º 5, em Quarteira” Pág. 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução da “Demolição e construção de edifício para habitação multifamiliar localizado na Rua Vasco da Gama n.º 5, em Quarteira”, conforme descrito na Parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Prestador de Serviços, nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505493870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/056/419955109.pdf