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title: Aquisição de Troféus para eventos de Educação e Desporto
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language: pt-PT
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# Aquisição de Troféus para eventos de Educação e Desporto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273197/aquisicao-de-trofeus-para-eventos-de-educacao-e-desporto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 110 432,88 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-20
- CPV: Troféus
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7091/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Troféus para eventos de Educação e Desporto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPB_Proc_192_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA EVENTOS DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 192/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. N.º 192/DCP/2026 – Aquisição de troféus e medalhas para eventos de Educação e Desporto. 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Fornecimento ..................................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 5 Cláusula 6ª - Prazo do fornecimento .......................................................................... 6 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. 6 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 7 Cláusula 10ª - Prazo do dever de sigilo .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239298700-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/056/419955029.pdf