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title: 11/ANEPC/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273206/11-anepc-2026
language: pt-PT
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# 11/ANEPC/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273206/11-anepc-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 74 625,00 €
- Prazo de propostas: 29/03/2026
- Publicação: 2026-03-20
- CPV: Serviços de desenvolvimento de software à medida
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7100/2026
- Estado: Closed

## Objecto

11/ANEPC/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso_Aprovado.pdf === / Nos termos do n.° 2 do artigo 40.° CCP, aprovo o9esT’frogrania de Concur (Ç,ri4ura Carnaxide, CONCURSO PUBLICO N. 11/ANEPC/2026 Aquisiç& de Sistenn !ntegnxfr de Geto de Subsídios d 4NEPC (S!GSub) PROGRAMA DE CONCURSO 1 AUTOBU?AØE NACIONAI [E E RC ‘E CML PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO N. 1O/ANEPC/2026 ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.° IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 2 ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. 2 ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS 2 ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARÁ PRESTAR ESCLARECIMENTOS 3 ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 3 ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA 3 ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA 4 ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES 4 ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 4 ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 4 ARTIGO 11.° RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL 6 ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7 ARTIGO 13.° VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 8 ARTIGO 14.b POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO 9 ARTIGO 15.° CONTAGEM DE PRAZOS 9 ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 9 ANEXO 1 10 ModeLo de decLaração 10 (a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 57.° ou a subalínea 1) da alínea b) e alínea c) do n.° 3 do artigo 256°-A, conforme aplicávelJ 10 ANEXO II 12 (ao convite ou ao programa do procedimento) 12 ANEXO III 13 Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 8 1 .°] 13 1 AUTORIDAOI NACIONAL —. DE El€C r cE;r CP’L PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO N. 1O/ANEPC/2026 ARTIGO IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato de Aquisição de Sistema Integrado de Gestão de Subsídios da ANEPC (SlGSub), nos termos e condições previstos no Ca derno de Encargos. É adotado o Concurso Público se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272230000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/056/419955069.pdf