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title: Pavimentação da EN 242-4
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273317/pavimentacao-da-en-242-4
language: pt-PT
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# Pavimentação da EN 242-4

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273317/pavimentacao-da-en-242-4.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Porto de Mós
- NIF: 505586401
- Preço base: 563 832,33 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7118/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação da EN 242-4

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === MUNICÍPIO | « we MUNICIPIO DE PORTO DE MOS cay PORTO-MOS | CÂMARA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO SOMOS TODOS NÓS. | Referência Intema: 6375 / 2026 CADERNO DE ENCARGOS DA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPIO DE PORTO DE MÓS EE A AE CÂMARA MUNICIPAL Fe TO-MÓS CONCURSO PÚBLICO POMOSSODOS NS: 2026/300.10.001/15- Pavimentação da EN242-4 —- ECP007/2026 Lo + Referência interna: 6375 / 2026 Índice CAPÍTULO 1... Disposições iniciais Objeto Disposições por que se rege a empreitada. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Esclarecimento de dúvidas eaoNNaauua Obrigações do empreitei Preparação e planeamento dos trabalhos. Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado .. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos........ SECÇÃO U.......... Prazos de execução............. Prazo de execução da empreitada... Cumprimento do plano de trabalhos Multas por violação dos prazos contratuais. Atos e direitos de terceiros......... SECÇÃO IIL............. Condições de execução da empreitada..... Condições gerais de execução dos trabalhos . Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção...... 15 Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção ..... Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 17 Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção ..............ume 1B Aplicação dos materiais e elementos de construção... TB Substituição de materiais e elementos de construção ....... Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro ... Menções obrigatórias no local dos trabalhos ................... Ensaios wey MUNICIPIO k * PORTO-MÓS SOMOS TODOS NOS MUNI…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505586401

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419954997.pdf