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title: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS PARA REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS, POR LOTES"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS PARA REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS, POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273354/aquisicao-de-pecas-e-servicos-acessorios-para-reabilitacao-e-manutencao-de-bomba.

## Factos

- Entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA
- NIF: 514385901
- Preço base: 583 750,00 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: Peças para bombas, compressores e motores
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7156/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS PARA REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS, POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_002_CPI_2026_02_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos – Concurso Público 002/CPI/2026 Página 1 de 78 SIMARSUL - SANEAMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, S.A. CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS PARA REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS, POR LOTES: LOTE I – BOMBAS FLYGT LOTE II – BOMBAS GRUNDFOS CADERNO DE ENCARGOS 002/CPI/2026 MARÇO DE 2026 Caderno de Encargos – Concurso Público 002/CPI/2026 Página 2 de 78 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar com a SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, S.A. sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de peças e serviços acessórios para reabilitação e manutenção de bombas centrífugas, correspondendo um contrato a cada um dos seguintes lotes: a) Lote I – Bombas FLYGT; b) Lote II – Bombas GRUNDFOS. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos interessados e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado por CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo Cocontratante. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pela entidade adjudicante nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Cocontratante nos termos previstos no artigo 101.º do mesm…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514385901

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242124000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419954959.pdf
