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title: "Aquisição de Serviços n.º 1/AQS/DMMC/DHM/DIH/26 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO PARA A EMP.ª 18/DMMC/DHM/DPH/24 - EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLECTIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPECTIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE- Processo n.º 03/AQS/CPI/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273383/aquisicao-de-servicos-n-1-aqs-dmmc-dhm-dih-26-aquisicao-de-servicos-para-fiscali
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# Aquisição de Serviços n.º 1/AQS/DMMC/DHM/DIH/26 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO PARA A EMP.ª 18/DMMC/DHM/DPH/24 - EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLECTIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPECTIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE- Processo n.º 03/AQS/CPI/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273383/aquisicao-de-servicos-n-1-aqs-dmmc-dhm-dih-26-aquisicao-de-servicos-para-fiscali.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 496 440,00 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7185/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços n.º 1/AQS/DMMC/DHM/DIH/26 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO PARA A EMP.ª 18/DMMC/DHM/DPH/24 - EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLECTIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPECTIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE- Processo n.º 03/AQS/CPI/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_de_Procedimento.pdf === Pág. 1/23 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/AQS/DMMC/DHM/DIH/26 “Aquisição de Serviços para Fiscalização para a Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/24 - Empreitada de Edifício de Habitação Colectiva, sito na Vila Dias e Respetivas Infraestruturas de Urbanização e Espaço Público Envolvente)” Processo n.º 0003/AQS/CPI/DGES/ND/2026 Pág. 2/23 ÍNDICE GERAL DO PROCEDIMENTO I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO II – CADERNO DE ENCARGOS II.1 – CLAUSULADO Pág. 3/23 I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Índice: 1. Identificação geral do concurso; entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar; acesso às peças do procedimento 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do concurso 3. Prorrogação do prazo de apresentação de propostas a pedido dos interessados 4. Agrupamentos 5. Modo de apresentação das Propostas 6. Prazo para apresentação e manutenção das propostas 7. Documentos da Proposta 8. Idioma dos documentos da Proposta e indicação do Preço 9. Propostas variantes 10. Abertura das Propostas, Análise das Propostas e Relatório Preliminar de Adjudicação, Audiência Prévia e Relatório Final 11. Preço Anormalmente Baixo 12. Esclarecimentos das Propostas 13. Critério de Adjudicação 14. Notificação da decisão de Adjudicação, Notificação para Apresentação de Documentos de Habilitação Outros Documentos a Apresentar com os Documentos de Habilitação 15. Apresentação dos Documentos de Habilitação por Agrupamentos 16. Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação e seu Idioma 17. Notificação da apresentação dos Documentos de Habilitação 18. Causas de caducidade da adjudicação 19. Modo de Prestação da Caução 20. Celebração do Contrato 21. Minuta do Contrato 22. Reserva do direito de celebração de futuros contratos similares por Ajuste Direto 23. Legislação aplicável 24. Informação sobre proteção de dados pesso…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419955070.pdf