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title: Empreitada de Conceção-Construção de Sistemas de Produção de Energia Fotovoltaica e Hídrica–Unidades de Produção para Autoconsumo Coletivo
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273489/empreitada-de-concecao-construcao-de-sistemas-de-producao-de-energia-fotovoltaic
language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção-Construção de Sistemas de Produção de Energia Fotovoltaica e Hídrica–Unidades de Produção para Autoconsumo Coletivo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273489/empreitada-de-concecao-construcao-de-sistemas-de-producao-de-energia-fotovoltaic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança
- NIF: 600013758
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/04/2026, 20:00
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: Revestimento de coberturas com painéis solares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7202/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção-Construção de Sistemas de Produção de Energia Fotovoltaica e Hídrica–Unidades de Produção para Autoconsumo Coletivo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_29_CPNE_2026.pdf === “Empreitada de Conceção-Construção de Sistemas de Produção de Energia Fotovoltaica e Hídrica – Unidades de Produção para Autoconsumo Coletivo” Março de 2026 PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. PÁGINA 2 DE 18 ÍNDICE CAPÍTULO I Disposições iniciais ................................................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro ..................................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................................. 4 Cláusula 5.ª Preço Base e Prazo de execução da empreitada ................................................................................. 5 Cláusula 6.ª Multas por violação dos prazos contratuais ........................................................................................... 5 CAPÍTULO III Condições de execução da empreitada ................................................................................................ 5 Cláusula 7.ª Materiais e elem…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600013758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261215-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419955232.pdf