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title: CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA OS ANOS DE 2026 E 2027
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# CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA OS ANOS DE 2026 E 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273498/controlo-da-qualidade-da-agua-dos-sistemas-publicos-de-abastecimento-de-agua-e-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Penafiel Verde, EM
- NIF: 507700651
- Preço base: 70 331,05 €
- Prazo de propostas: 07/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: Serviços laboratoriais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7211/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA OS ANOS DE 2026 E 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2. CADERNO ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS | CONCURSO PÚBLICO NACIONAL | CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA Página 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS “CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA OS ANOS DE 2026 E 2027” Concurso Público Nacional Prestação de Serviços CADERNO DE ENCARGOS | CONCURSO PÚBLICO NACIONAL | CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA Página 2 de 19 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I - Disposições Gerais Cláusula 1ª - Objeto 1. O presente Caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o CONCURSO PÚBLICO NACIONAL para prestação de “CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA OS ANOS DE 2026 E 2027”, a realizar pela Penafiel Verde E.M., no concelho de Penafiel, nos termos do estabelecido no caderno de encargos e com as caraterísticas especificadas na parte II do caderno de encargos. Cláusula 2.ª - CPV aplicável Para efeitos de classificação de CPV, o objeto do presente caderno de encargos tem a seguinte classificação: 71900000-7 – Serviços Laboratoriais Cláusula 3.ª - Contrato 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507700651

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419955221.pdf