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title: "FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MASSAS ASFALTICAS, PARA OS ANOS 2026/27/28."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273500/fornecimento-continuo-de-massas-asfalticas-para-os-anos-2026-27-28
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MASSAS ASFALTICAS, PARA OS ANOS 2026/27/28.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273500/fornecimento-continuo-de-massas-asfalticas-para-os-anos-2026-27-28.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 105 975,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: Materiais para manutenção de estradas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7213/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MASSAS ASFALTICAS, PARA OS ANOS 2026/27/28.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DIVISÃO DE CONTRATUALIZAÇÃO, INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVA (DCIA) Largo do Convento de São Francisco 5200 – 244 Mogadouro Tel: 279/340100 Ext. 314 - Fax: 279/341874 email: aprovisionamento@mogadouro.pt Proc. 15/2026/DCIA/AQB Município de Mogadouro, 12/03/2026 CONCURSO PUBLICO Aquisição de bens “FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MASSA ASFALTICA, PARA OS ANOS 2026/27/28.” CLÁUSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação (Código dos Contratos Públicos) ______________________________________________________________________________________________________ - 2 - PARTE I Cláusulas jurídicas Clausula 1.ª Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II deste caderno de encargos, na “FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MASSA ASFALTICA, PARA OS ANOS 2026/27/28”. Cláusula 2.ª Preço Base 1 - O preço base é de é 105.975,00 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 - O preço base corresponde ao valor máximo a pagar pela execução de todos os serviços que constituem objeto do contrato. 3 - O município não se obriga a adquirir a totalidade das quantidades previstas no mapa de quantidades, estas servem meramente para efeito de cálculo do valor base do procedimento. Cláusula 3.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo Órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente Caderno de Encargos; d) a proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113900-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419955191.pdf