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title: Prestação de Serviços Instalação Fibra Ótica - Escolas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273505/prestacao-de-servicos-instalacao-fibra-otica-escolas
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços Instalação Fibra Ótica - Escolas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273505/prestacao-de-servicos-instalacao-fibra-otica-escolas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Seia
- NIF: 506676170
- Preço base: 19 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: Serviços de telecomunicações
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7218/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços Instalação Fibra Ótica - Escolas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Fibra_para_Escolas.pdf === Página 1 de 19 Tipo de Procedimento | CONCURSO PÚBLICO CCP – CÓDIGO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Objeto do Contrato | Prestação de Serviços Instalação Fibra Ótica - Escolas - 2026 - CADERNO DE ENCARGOS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Página 2 de 19 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a “Prestação de Serviços Instalação Fibra Ótica - Escolas”, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Prestador de Serviços Página 3 de 19 nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 4. Além dos documentos indicados no n.º 1, o Prest…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676170

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264200000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419955198.pdf